• O Curso é 100% Online.
• Duração: o Aluno poderá realizar o Curso em até 6 meses.
• Início imediato.
• Conteúdo composto por webinar, videoaulas, mapas estruturais, apostilas em PDF, slides, rotas de aprendizagem por competências e atividades avaliativas.
• O Centro de Educação Profissional Inteligente, comprometido com a qualificação e aperfeiçoamento de profissionais para o mercado de trabalho, oferece cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em conformidade com a legislação brasileira de educação profissional e tecnológica, conforme disposto na Lei nº 9.394/1996 (LDB), alterada pela Lei nº 11.741/2008. Nossos cursos de FIC têm como objetivo capacitar profissionais em áreas específicas, proporcionando desenvolvimento de competências e habilidades exigidas pelo mercado de trabalho. Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) são de curta duração e não exigem autorização ou reconhecimento prévio do Ministério da Educação (MEC) ou dos Conselhos Estaduais de Educação, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 8.268/2014. Esses cursos são considerados livres, voltados à rápida inserção ou aperfeiçoamento profissional, de acordo com a regulamentação vigente. 
• As certificações emitidas ao término dos cursos de FIC pelo Centro de Educação Profissional Inteligentes, e seguem as normas aplicáveis de qualificação profissional, atendendo às demandas do mercado e proporcionando aos nossos alunos ferramentas práticas para o seu desenvolvimento e crescimento profissional.
• Certificado com garantia de emissão em até 30 dias após o termino do Curso.
• Destacamos que estes certificados não são certificados técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas.

Conceitos e princípios básicos do direito civil. Breve histórico das relações privadas. Lei de Introdução as Normas do Direito brasileiro. Direitos das Pessoas e Bens. Pessoa física. Emancipação. Domicílio. Residência. Registro civil. Morte e Ausência. Pessoa jurídicas: classificação, natureza, limites. Registro civil das pessoas jurídicas. Situações jurídicas. Direitos de Personalidade. Capacidade Civil. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Boa-fé. Classificações dos bens. Negócios jurídicos: planos e interpretações. Atos ilícitos. Teoria da Invalidade. Prescrição. Decadência. 

O curso de Direito Civil, com base na ementa descrita, tem como objetivo principal proporcionar aos participantes uma sólida base teórica e prática dos principais conceitos, princípios e normas do Direito Civil brasileiro. Através de uma abordagem didática e interativa, o curso visa:

1. Dominar os conceitos e princípios básicos do Direito Civil:

• Desvendar os fundamentos históricos e filosóficos do Direito Civil.
• Compreender a estrutura e o sistema do Código Civil Brasileiro.
• Aprofundar-se nos princípios fundamentais do Direito Civil, como a autonomia da vontade, a boa-fé e a função social do contrato.

2. Analisar a evolução das relações privadas no Brasil:

• Compreender as transformações sociais, econômicas e políticas que influenciaram o desenvolvimento do Direito Civil.
• Identificar as principais fontes do Direito Civil brasileiro, como a lei, a doutrina e a jurisprudência.
• Interpretar e aplicar as normas do Direito Civil de forma crítica e reflexiva.

3. Aprofundar-se nos Direitos das Pessoas e Bens:

• Estudar os direitos da personalidade, como o direito à vida, à liberdade, à integridade física e à honra.
• Analisar a capacidade civil das pessoas físicas e jurídicas.
• Compreender os diferentes tipos de bens e seus regimes jurídicos.

4. Dominar os Negócios Jurídicos:

• Desvendar os elementos essenciais dos negócios jurídicos, como a vontade, o objeto e a forma.
• Aprender a interpretar e classificar os diferentes tipos de negócios jurídicos.
• Compreender os efeitos dos negócios jurídicos, como a aquisição, a modificação e a extinção de direitos.

5. Compreender os Atos Ilícitos:

• Identificar os elementos constitutivos dos atos ilícitos, como o dano, a culpa e o nexo causal.
• Analisar os diferentes tipos de responsabilidade civil, como a responsabilidade civil objetiva e a subjetiva.
• Aprender a reparar os danos causados por atos ilícitos.

6. Aprofundar-se na Teoria da Invalidade:

• Compreender os diferentes tipos de invalidade dos negócios jurídicos, como a nulidade e a anulabilidade.
• Analisar os efeitos da invalidade dos negócios jurídicos.
• Aprender a aplicar as normas da teoria da invalidade a casos concretos.

7. Dominar os institutos da Prescrição e da Decadência:

• Compreender os conceitos de prescrição e decadência.
• Aprender a calcular os prazos prescricionais e decadenciais.
• Analisar os efeitos da prescrição e da decadência.

A EducaTerapiarte traz no seu portfólio o incentivo a realização de cursos e treinamentos de capacitação profissional 100% EAD, com o intuito de expandir os seus conhecimentos técnico-profissionais, através do autoconhecimento e performasse, possibilitando a cada um ampliar a cosmovisão.
Então, estes cursos alcançam:

O curso de Direito Civil é direcionado a:

• Estudantes de graduação em Direito que desejam se aprofundar na área do Direito Civil.
• Profissionais de outras áreas que desejam adquirir conhecimentos básicos de Direito Civil.
• Concurseiros que desejam se preparar para provas de concursos públicos que cobram Direito Civil.
• Advogados que desejam atualizar seus conhecimentos na área do Direito Civil.

O curso tem uma Carga Horária de 80 (oitenta) horas. O Curso é 100% EaD com aulas gravadas. O Curso pode ser realizado em até 6 meses, desde que cumpridas todas as atividades curriculares exigidas. O aluno é acompanhado por agentes de relacionamento devidamente qualificados, por meio da plataforma de aprendizado – AVA. O aluno deve sempre estar atento seu calendário acadêmico para verificar as datas de abertura e encerramento das unidades, dos respectivos exercícios de fixação, além das avaliações e demais informações. Esta Modalidade de Curso EAD Livre está estruturado entre 2 e até 5 unidades, contendo de 2 a 4 disciplinas, independentes entre si, para que seu aproveitamento seja o melhor possível, gerando um processo de aprendizagem mais eficiente. Cada unidade é compostos por conteúdo pedagógico, tais, como: webinar, videoaulas, mapas estruturais, apostilas em PDF, slides, rotas de aprendizagem por competências e atividades avaliativas.

UNIDADE I – FUNDAMENTOS DO DIREITO CIVIL

• Investigar o breve histórico acerca das relações privadas.
• Analisar relação firmada entre o direito civil e a constituição.
• Compreender a lei de introdução às normas do direito brasileiro.
• Definir os conceitos e princípios básicos do direito civil.

UNIDADE II – PERSONALIDADES NO DIREITO CIVIL

• Entender o conceito da pessoa natural no direito civil.
• Discernir sobre os direitos de personalidade.
• Compreender as pessoas jurídicas no contexto do direito civil.
• Identificar situações em que haja a desconsideração da pessoa jurídica.

UNIDADE III – DIREITO DA PROPRIEDADE

• Identificar e entender as situações jurídicas.
• Definir o conceito de bens jurídicos sob o aspecto do direito civil.
• Classificar os bens jurídicos no contexto do direito civil.
• Entender os cenários das aquisições, modificações e perda dos direitos.

UNIDADE IV – TRANSAÇÕES E NEGÓCIOS JURÍDICOS

• Definir negócios jurídicos no contexto do direito civil.
• Entender a teoria e aplicar o conceito de invalidade e nulidade nas várias situações à luz do direito civil.
• Avaliar os atos ilícitos e suas consequências.
• Distinguir prescrição de decadência.