• O Curso é 100% Online.
• Duração: o Aluno poderá realizar o Curso em até 6 meses.
• Início imediato.
• Conteúdo composto por webinar, videoaulas, mapas estruturais, apostilas em PDF, slides, rotas de aprendizagem por competências e atividades avaliativas.
• O Centro de Educação Profissional Inteligente, comprometido com a qualificação e aperfeiçoamento de profissionais para o mercado de trabalho, oferece cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em conformidade com a legislação brasileira de educação profissional e tecnológica, conforme disposto na Lei nº 9.394/1996 (LDB), alterada pela Lei nº 11.741/2008. Nossos cursos de FIC têm como objetivo capacitar profissionais em áreas específicas, proporcionando desenvolvimento de competências e habilidades exigidas pelo mercado de trabalho. Os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) são de curta duração e não exigem autorização ou reconhecimento prévio do Ministério da Educação (MEC) ou dos Conselhos Estaduais de Educação, conforme as diretrizes estabelecidas pelo Decreto nº 8.268/2014. Esses cursos são considerados livres, voltados à rápida inserção ou aperfeiçoamento profissional, de acordo com a regulamentação vigente. 
• As certificações emitidas ao término dos cursos de FIC pelo Centro de Educação Profissional Inteligentes, e seguem as normas aplicáveis de qualificação profissional, atendendo às demandas do mercado e proporcionando aos nossos alunos ferramentas práticas para o seu desenvolvimento e crescimento profissional.
• Certificado com garantia de emissão em até 30 dias após o termino do Curso.
• Destacamos que estes certificados não são certificados técnico profissionalizante ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas.

Sociedade da informação. Globalização. Ciberespaço. Domínio Público Internacional. Domínio do ciberespaço. Deep Web. Camadas da Internet. Cibercrimes. Espécies de cibercrime. Ciberterrorismo. Ciberespionagem. Administração e controle do ciberespaço. Modalidades. Militarização e desmilitarização. Copyright. Direito digital no Brasil. Lei dos crimes informáticos. Marco civil da Internet. Código de Processo Civil de 2015. Lei Geral de Proteção de dados. 

Esta disciplina tem por objetivo capacitar o estudante ou profissional de direito e áreas afins a aplicar os conceitos, princípios e legislação às diversas situações em que uma pessoa física ou jurídica possa se encontrar acerca do mundo digital.

A EducaTerapiarte traz no seu portfólio o incentivo a realização de cursos e treinamentos de capacitação profissional 100% EAD, com o intuito de expandir os seus conhecimentos técnico-profissionais, através do autoconhecimento e performasse, possibilitando a cada um ampliar a cosmovisão.
Então, estes cursos alcançam:

1. Alunos de Direito:

• Graduandos: O curso oferece aos graduandos em Direito a oportunidade de se especializar em uma área promissora e com alta demanda no mercado de trabalho, abrindo portas para diversas oportunidades profissionais, como:
  • Advogado especialista em Direito Digital: atuando em contencioso cível, direito do consumidor, direito empresarial, direito de propriedade intelectual e direito penal, com foco em crimes cibernéticos.
  • Assessor jurídico em empresas: orientando sobre questões relacionadas à proteção de dados, segurança da informação, contratos digitais e compliance legal no ambiente digital.
  • Professor de Direito Digital: transmitindo seus conhecimentos para as novas gerações de profissionais do Direito.
• Pós-graduandos: Estudantes de pós-graduação em Direito, especialmente nas áreas de direito civil, direito penal, direito do consumidor e direito empresarial, podem se beneficiar do curso para aprofundar seus conhecimentos e se preparar para atuar em áreas específicas do Direito Digital, como:
  • Direito da Propriedade Intelectual: protegendo marcas, patentes, direitos autorais e outros ativos intangíveis no ambiente digital.
  • Direito do Consumidor: defendendo os direitos dos consumidores em compras online, serviços digitais e outras transações no ambiente virtual.
  • Direito Penal Digital: atuando na investigação e punição de crimes cibernéticos, como hacking, fraude online e pedofilia virtual.

2. Profissionais da área digital:

• Desenvolvedores e Programadores: Compreendendo as implicações legais do desenvolvimento de software, aplicativos e websites, garantindo a conformidade com as leis e princípios do Direito Digital.
• Analistas de Sistemas: Implementando medidas de segurança da informação e proteção de dados em sistemas e redes, prevenindo ataques cibernéticos e garantindo a privacidade dos usuários.
• Gerentes de Projetos Digitais: Liderando projetos que envolvam questões jurídicas, como coleta e tratamento de dados, contratos digitais e propriedade intelectual.
• Empreendedores Digitais: Criando negócios online sustentáveis e em conformidade com as leis do Direito Digital, protegendo seus negócios e seus clientes.
• Profissionais de Marketing Digital: Realizando campanhas online que respeitem as leis de proteção de dados e os direitos dos consumidores, evitando problemas legais e garantindo a ética na publicidade digital.

3. Outros profissionais:

• Jornalistas e Comunicadores: Produzindo conteúdo informativo e responsável sobre temas relacionados ao Direito Digital, conscientizando a população sobre seus direitos e deveres no ambiente online.
• Professores de outras áreas: Atualizando seus conhecimentos sobre o Direito Digital e incorporando esses temas em suas aulas, preparando seus alunos para os desafios da era digital.
• Pesquisadores: Aprofundando seus estudos sobre os impactos sociais, políticos e econômicos do Direito Digital, contribuindo para o desenvolvimento da área e para a construção de uma sociedade digital mais justa e inclusiva.

O curso tem uma Carga Horária de 80 (oitenta) horas. O Curso é 100% EaD com aulas gravadas. O Curso pode ser realizado em até 6 meses, desde que cumpridas todas as atividades curriculares exigidas. O aluno é acompanhado por agentes de relacionamento devidamente qualificados, por meio da plataforma de aprendizado – AVA. O aluno deve sempre estar atento seu calendário acadêmico para verificar as datas de abertura e encerramento das unidades, dos respectivos exercícios de fixação, além das avaliações e demais informações. Esta Modalidade de Curso EAD Livre está estruturado entre 2 e até 5 unidades, contendo de 2 a 4 disciplinas, independentes entre si, para que seu aproveitamento seja o melhor possível, gerando um processo de aprendizagem mais eficiente. Cada unidade é compostos por conteúdo pedagógico, tais, como: webinar, videoaulas, mapas estruturais, apostilas em PDF, slides, rotas de aprendizagem por competências e atividades avaliativas.

UNIDADE I – CONHECENDO O MUNDO DIGITAL

• Compreender em que consiste a sociedade da informação que estamos inseridos.
• Analisar as características do ciberespaço e sua abrangência.
• Identificar as possíveis formas de controle e as discussões sobre o ciberespaço.
• Assimilar o universo da Deep Web e suas camadas.

UNIDADE II – CRIMES CIBERNÉTICOS

• Compreender o que significa o gênero de cibercrimes.
• Estudar as formas do cibercrime e suas espécies.
• Entender o ciberterrorismo e suas particularidades a partir do contexto da Cyber warfare.
• Averiguar a ciberespionagem a partir dos preceitos do direito internacional.

UNIDADE III – COPYRIGHT E O CONTROLE DO MUNDO DIGITAL

• Abranger as dificuldades e compreender os desafios enfrentados para a administração e controle do ciberespaço.
• Analisar os diferentes tipos de modalidades e formas da administração do ciberespaço.
• Assimilar o contexto da militarização e desmilitarização do ciberespaço, bem como suas consequências.
• Entender o âmbito do copyright no mundo digital, incluindo seu conceito e como se aplica.

UNIDADE IV – LEGISLAÇÃO E MARCOS LEGAIS DO MUNDO DIGITAL

• Estudar a lei dos crimes informáticos do Brasil e suas tipificações.
• Analisar o marco civil na Internet e todas suas modificações.
• Compreender como o Código de Processo Civil de 2015 lida com o ciberespaço.
• Verificar a Lei Geral de Proteção de Dados e suas particularidades.